[
{"Número / Modalidade":"2026.05.04.01.1/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/06/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"S.M. GESTAO PUBLICA ADMINISTRATIVA LTDA 06.942.919/0001-80","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADAS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, COMPOSTO POR CURSOS DE FORMAÇÃO COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DISTRIBUÍDOS EM 6 (SEIS) MÓDULOS TEMÁTICOS, INCLUINDO AULAS PRESENCIAIS E ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS","Início / Término":"11/06/2026 11/02/2027 VIGENTE","Situação":"CADASTRADO 11/06/2026","Valor":"R$ 48,600.00","Sequencial":"0045"},
{"Número / Modalidade":"2026.02.03.02.1/2026 ADITIVO","Data / Exercício":"26/05/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"POSTO UCHOA COMBUSTIVEIS LTDA 34.331.057/0001-95","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.","Início / Término":"26/05/2026 12/02/2027 VIGENTE","Situação":"CADASTRADO 26/05/2026","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0044"},
{"Número / Modalidade":"2026.02.03.02.1/2026 ADITIVO","Data / Exercício":"24/03/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"POSTO UCHOA COMBUSTIVEIS LTDA 34.331.057/0001-95","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.","Início / Término":"24/03/2026 12/02/2027 VIGENTE","Situação":"CADASTRADO 24/03/2026","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0043"},
{"Número / Modalidade":"2025.03.20.01.1/2026 ADITIVO","Data / Exercício":"01/04/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"ANTONIA DANIELLY SANTOS LIMA - ME 25.100.276/0001-72","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, MATERIAIS DE CONSUMO, COPA COZINHA E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"05/04/2026 05/04/2027 VIGENTE","Situação":"CADASTRADO 01/04/2026","Valor":"R$ 33,016.51","Sequencial":"0042"},
{"Número / Modalidade":"2024.01.26.1/2026 ADITIVO","Data / Exercício":"26/01/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"CRISTIANO GEORGE OLIVEIRA RODRIGUES ME 26.745.506/0001-13","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, NA CONDUÇÃO DE ROTINAS NOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO, NA OBSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E CUMPRIMENTOS DAS NORMAS LEGAIS E VIGENTES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"27/01/2026 26/01/2027 VIGENTE","Situação":"CADASTRADO 26/01/2026","Valor":"R$ 54,000.00","Sequencial":"0041"},
{"Número / Modalidade":"2024.04.05-0001/2026 ADITIVO","Data / Exercício":"02/04/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.311.148/0001-04","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES, NOTIFICAÇÕES, PROCESSOS DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"05/04/2026 05/04/2027 VIGENTE","Situação":"CADASTRADO 02/04/2026","Valor":"R$ 48,000.00","Sequencial":"0040"},
{"Número / Modalidade":"2024.02.15.1/2026 ADITIVO","Data / Exercício":"13/02/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"J P SIEBRA E SILVA LTDA 36.495.397/0001-87","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE ACESSO REMOTO, COM SUPORTE TÉCNICO INCLUSO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"15/02/2026 15/02/2027 VIGENTE","Situação":"CADASTRADO 13/02/2026","Valor":"R$ 16,800.00","Sequencial":"0039"},
{"Número / Modalidade":"2025.01.31.01.1/2026 ADITIVO","Data / Exercício":"04/02/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 14.800.860/0001-14","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS VISANDO AUXILIAR A CÂMARA PARA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª 5ª REGIÕES - TRF, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7º REGIÃO - TRT, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS JUNTO AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"04/02/2026 04/02/2027 VIGENTE","Situação":"CADASTRADO 04/02/2026","Valor":"R$ 120,000.00","Sequencial":"0038"},
{"Número / Modalidade":"2025.02.04.01.1/2026 ADITIVO","Data / Exercício":"13/02/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI 23.650.295/0001-47","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD, ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP E TERMOS DE REFERÊNCIA - TR, COM ÊNFASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI FEDERAL Nº 14.133/21, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"14/02/2026 14/02/2027 VIGENTE","Situação":"CADASTRADO 13/02/2026","Valor":"R$ 36,000.00","Sequencial":"0037"},
{"Número / Modalidade":"2025.03.20.01.1 /2026 ADITIVO","Data / Exercício":"05/02/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"ANTONIA DANIELLY SANTOS LIMA - ME 25.100.276/0001-72","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, MATERIAIS DE CONSUMO, COPA COZINHA E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"05/02/2026 03/04/2026 - - -","Situação":"CADASTRADO 05/02/2026","Valor":"R$ 6,316.29","Sequencial":"0036"},
{"Número / Modalidade":"2026.04.13.01.1/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/05/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"ITALO FABRÍCIO FERREIRA MACIEL 46.012.117/0001-96","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO, REDAÇÃO, ELABORAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO APOIO EM REUNIÕES, EVENTOS E LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EM GERAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"04/05/2026 04/02/2027 VIGENTE","Situação":"CADASTRADO 04/05/2026","Valor":"R$ 36,000.00","Sequencial":"0035"},
{"Número / Modalidade":"2026.04.06.01.1/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/04/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA 35.055.771/0001-60","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADOS DE ALMOXARIFADO E VEÍCULOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELO/CE.","Início / Término":"16/04/2026 16/04/2027 VIGENTE","Situação":"CADASTRADO 16/04/2026","Valor":"R$ 18,204.00","Sequencial":"0034"},
{"Número / Modalidade":"2026.03.10.01.1/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/04/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"AS1 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS E CONSULTORIA 50.321.708/0001-12","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO LEGISLATIVA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONDUÇÃO E O SUPORTE OPERACIONAL CONTÍNUO DO PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL “CÂMARA MIRIM”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.","Início / Término":"14/04/2026 14/02/2027 VIGENTE","Situação":"CADASTRADO 14/04/2026","Valor":"R$ 63,000.00","Sequencial":"0033"},
{"Número / Modalidade":"2026.03.11.01.1/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/03/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"GONÇALO E GREGORIO ADVOCACIA 59.669.552/0001-30","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA LEGISLATIVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, COMPREENDENDO O SUPORTE INTEGRAL À GESTÃO NO QUE TANGE À CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA ATRICON E IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DAS EXIGÊNCIAS DO TCE/CE, NO QUE DIZEM RESPEITO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).","Início / Término":"13/03/2026 13/01/2027 VIGENTE","Situação":"CADASTRADO 13/03/2026","Valor":"R$ 53,000.00","Sequencial":"0032"},
{"Número / Modalidade":"2026.02.03.01.1/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/02/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"D LIMA SERVICOS LTDA 35.639.992/0001-86","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK UP, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.","Início / Término":"13/02/2026 13/02/2027 VIGENTE","Situação":"CADASTRADO 13/02/2026","Valor":"R$ 52,800.00","Sequencial":"0031"},
{"Número / Modalidade":"2026.02.03.02.1/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/02/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"POSTO UCHOA COMBUSTIVEIS LTDA 34.331.057/0001-95","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.","Início / Término":"12/02/2026 12/02/2027 VIGENTE","Situação":"CADASTRADO 12/02/2026","Valor":"R$ 33,250.00","Sequencial":"0030"},
{"Número / Modalidade":"2026.01.28.01.1/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/02/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA 35.055.771/0001-60","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.","Início / Término":"10/02/2026 10/02/2027 VIGENTE","Situação":"CADASTRADO 10/02/2026","Valor":"R$ 27,240.00","Sequencial":"0029"},
{"Número / Modalidade":"2023.04.05.1/2025 ADITIVO","Data / Exercício":"30/12/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"J P SIEBRA E SILVA LTDA 36.495.397/0001-87","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE USO DE SOFTWARE COM SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTRO E EXIBIÇÃO DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, USO DA PALAVRA POR VEREADORES, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS E TRABALHOS LEGISLATIVOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO, E ORIENTAÇÃO PARA O USO ADEQUADO DAS INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE","Situação":"CADASTRADO 30/12/2025","Valor":"R$ 36,000.00","Sequencial":"0028"},
{"Número / Modalidade":"2023.04.17.1/2025 ADITIVO","Data / Exercício":"30/12/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"J P SIEBRA E SILVA LTDA 36.495.397/0001-87","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE INFORMAÇÕES MENSAIS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PLANILHAS DEMONSTRATIVAS CONTENDO DADOS RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO TAMBÉM O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS E PRAZOS LEGAIS E O CONTROLE DOS ATOS E FATOS DE NATUREZA LEGAL, ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL DO PODER EXECUTIVO, PARA APRESENTAÇÃO AOS VEREADORES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELO/CE","Início / Término":"01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE","Situação":"CADASTRADO 30/12/2025","Valor":"R$ 78,000.00","Sequencial":"0027"},
{"Número / Modalidade":"2025.08.26.01.1/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/09/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA 07.779.242/0001-74","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA DIVULGAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS, JUNTO À IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO, DO ESTADO E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.","Início / Término":"03/09/2025 03/09/2026 - - -","Situação":"CADASTRADO 03/09/2025","Valor":"R$ 29,500.00","Sequencial":"0026"},
{"Número / Modalidade":"2025.05.19.01.1/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/08/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"A. B. ARAUJO 53.249.610/0001-90","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE CONSULTA E CONSULTORIA, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, INCLUINDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) E OS DEPARTAMENTOS DE AUDITORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"22/08/2025 22/08/2026 - - -","Situação":"CADASTRADO 22/08/2025","Valor":"R$ 60,000.00","Sequencial":"0025"},
{"Número / Modalidade":"2025.08.22.01.1/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/08/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"JONATHAS PINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 48.899.230/0001-60","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA OBJETIVANDO A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO INTEGRAL DOS TEXTOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.","Início / Término":"26/08/2025 26/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 45,000.00","Sequencial":"0024"},
{"Número / Modalidade":"2024.02.15.1/2025 ADITIVO","Data / Exercício":"14/02/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"J P SIEBRA E SILVA LTDA 36.495.397/0001-87","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE ACESSO REMOTO, COM SUPORTE TÉCNICO INCLUSO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"15/02/2025 15/02/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 16,800.00","Sequencial":"0023"},
{"Número / Modalidade":"2024.04.05-0001/2025 ADITIVO","Data / Exercício":"04/04/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.311.148/0001-04","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES, NOTIFICAÇÕES, PROCESSOS DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"05/04/2025 04/04/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 48,000.00","Sequencial":"0022"},
{"Número / Modalidade":"2024.01.26.1 /2025 ADITIVO","Data / Exercício":"24/01/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"CRISTIANO GEORGE OLIVEIRA RODRIGUES ME 26.745.506/0001-13","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, NA CONDUÇÃO DE ROTINAS NOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO, NA OBSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E CUMPRIMENTOS DAS NORMAS LEGAIS E VIGENTES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"27/01/2025 26/01/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 54,000.00","Sequencial":"0021"},
{"Número / Modalidade":"2025.01.31.01.1/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/02/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 14.800.860/0001-14","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS VISANDO AUXILIAR A CÂMARA PARA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª 5ª REGIÕES - TRF, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7º REGIÃO - TRT, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS JUNTO AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"04/02/2025 04/02/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 120,000.00","Sequencial":"0020"},
{"Número / Modalidade":"2025.03.20.01.1/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/04/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"ANTONIA DANIELLY SANTOS LIMA - ME 25.100.276/0001-72","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, MATERIAIS DE CONSUMO, COPA COZINHA E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"03/04/2025 03/04/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 33,016.51","Sequencial":"0019"},
{"Número / Modalidade":"2025.02.18.01.1/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/02/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MAGNA B DE SOUZA LTDA 26.563.669/0001-85","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET VIA FIBRA ÓTICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"27/02/2025 27/02/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,840.00","Sequencial":"0018"},
{"Número / Modalidade":"2025.02.17.02.1/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/02/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"F O SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI 21.623.908/0001-21","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE AS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"26/02/2025 26/02/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 59,196.00","Sequencial":"0017"},
{"Número / Modalidade":"2025.02.17.01.1/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/02/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"ASSESI BRASIL LTDA 14.769.245/0001-92","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SOFTWARE DE CONTROLE LEGISLATIVO, SIC E OUVIDORIA, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE SOFTWARES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"26/02/2025 26/02/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 16,800.00","Sequencial":"0016"},
{"Número / Modalidade":"2025.02.04.01.1/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/02/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI 23.650.295/0001-47","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD, ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP E TERMOS DE REFERÊNCIA - TR, COM ÊNFASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI FEDERAL Nº 14.133/21, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"14/02/2025 14/02/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 36,000.00","Sequencial":"0015"},
{"Número / Modalidade":"2025.01.23.01.1/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/02/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"LUIS EDSON OLIVEIRA - MEI 56.262.476/0001-55","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"23/01/2025 23/01/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 34,740.00","Sequencial":"0014"},
{"Número / Modalidade":"2024.02.15.1/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/02/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"J P SIEBRA E SILVA LTDA 36.495.397/0001-87","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE ACESSO REMOTO, COM SUPORTE TÉCNICO INCLUSO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"15/02/2024 15/02/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 16,800.00","Sequencial":"0013"},
{"Número / Modalidade":"2024.04.05-0001/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/04/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.311.148/0001-04","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES, NOTIFICAÇÕES, PROCESSOS DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"05/04/2024 04/04/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 48,000.00","Sequencial":"0012"},
{"Número / Modalidade":"2024.07.03-0001/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/07/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"ANTONIA DANIELLY SANTOS LIMA - ME 25.100.276/0001-72","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E COPA COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"03/07/2024 02/07/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 24,693.60","Sequencial":"0011"},
{"Número / Modalidade":"2023.04.17.1/2024 ADITIVO","Data / Exercício":"30/12/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"J P SIEBRA E SILVA LTDA 36.495.397/0001-87","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE INFORMAÇÕES MENSAIS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PLANILHAS DEMONSTRATIVAS CONTENDO DADOS RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO TAMBÉM O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS E PRAZOS LEGAIS E O CONTROLE DOS ATOS E FATOS DE NATUREZA LEGAL, ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL DO PODER EXECUTIVO, PARA APRESENTAÇÃO AOS VEREADORES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELO/CE","Início / Término":"01/01/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 78,000.00","Sequencial":"0010"},
{"Número / Modalidade":"2023.04.05.1/2024 ADITIVO","Data / Exercício":"30/12/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"J P SIEBRA E SILVA LTDA 36.495.397/0001-87","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE USO DE SOFTWARE COM SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTRO E EXIBIÇÃO DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, USO DA PALAVRA POR VEREADORES, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS E TRABALHOS LEGISLATIVOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO, E ORIENTAÇÃO PARA O USO ADEQUADO DAS INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"01/01/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 36,000.00","Sequencial":"0009"},
{"Número / Modalidade":"2024.01.26.1/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/01/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"CRISTIANO GEORGE OLIVEIRA RODRIGUES ME 26.745.506/0001-13","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, NA CONDUÇÃO DE ROTINAS NOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO, NA OBSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E CUMPRIMENTOS DAS NORMAS LEGAIS E VIGENTES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"26/01/2024 26/01/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 54,000.00","Sequencial":"0008"},
{"Número / Modalidade":"2023.10.16.1/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/10/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"R.E DE OLIVEIRA BEZERRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS 40.231.190/0001-72","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS/SERVIÇOS, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS E DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"13/10/2023 13/10/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 36,000.00","Sequencial":"0007"},
{"Número / Modalidade":"2023.04.17.1/2023 ADITIVO","Data / Exercício":"29/12/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"J P SIEBRA E SILVA LTDA 36.495.397/0001-87","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE INFORMAÇÕES MENSAIS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PLANILHAS DEMONSTRATIVAS CONTENDO DADOS RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO TAMBÉM O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS E PRAZOS LEGAIS E O CONTROLE DOS ATOS E FATOS DE NATUREZA LEGAL, ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL DO PODER EXECUTIVO, PARA APRESENTAÇÃO AOS VEREADORES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELO/CE","Início / Término":"01/01/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 78,000.00","Sequencial":"0006"},
{"Número / Modalidade":"2023.04.17.1/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/04/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"J P SIEBRA E SILVA LTDA 36.495.397/0001-87","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE INFORMAÇÕES MENSAIS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PLANILHAS DEMONSTRATIVAS CONTENDO DADOS RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO TAMBÉM O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS E PRAZOS LEGAIS E O CONTROLE DOS ATOS E FATOS DE NATUREZA LEGAL, ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL DO PODER EXECUTIVO, PARA APRESENTAÇÃO AOS VEREADORES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELO/CE","Início / Término":"17/04/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 58,500.00","Sequencial":"0005"},
{"Número / Modalidade":"2023.04.10.1/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/04/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"CARLOS PATREZE OLIVEIRA DOS SANTOS ME 33.240.424/0001-82","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô AQUISIÇÃO DE MATERIAL, CÂMERAS DE SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS DE SOM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"10/04/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,500.00","Sequencial":"0004"},
{"Número / Modalidade":"2023.03.24.2.2/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/04/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"F O SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI 21.623.908/0001-21","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE AS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"05/04/2023 23/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 54,900.00","Sequencial":"0003"},
{"Número / Modalidade":"2023.04.05.1/2023 ADITIVO","Data / Exercício":"29/12/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"J P SIEBRA E SILVA LTDA 36.495.397/0001-87","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE USO DE SOFTWARE COM SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTRO E EXIBIÇÃO DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, USO DA PALAVRA POR VEREADORES, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS E TRABALHOS LEGISLATIVOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO, E ORIENTAÇÃO PARA O USO ADEQUADO DAS INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"01/01/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 36,000.00","Sequencial":"0002"},
{"Número / Modalidade":"2023.04.05.1/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/04/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"J P SIEBRA E SILVA LTDA 36.495.397/0001-87","Contratante":"Câmara Municipal de Quixelô CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE USO DE SOFTWARE COM SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTRO E EXIBIÇÃO DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, USO DA PALAVRA POR VEREADORES, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS E TRABALHOS LEGISLATIVOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO, E ORIENTAÇÃO PARA O USO ADEQUADO DAS INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE","Início / Término":"05/04/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 27,000.00","Sequencial":"0001"}
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