Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
34,,2026-01-30,"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, DOROTEU HONORIO GUEDES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTOS,CONVOCA O SUPLENTE DE VEREADOR, JOSE OMAR DE ARAUJO/PSB, PARA ASSUMIR O EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR, SEGUE EM ANEXO CONVOCAÇÃO FORMAL.",2026,"CONVOCAÇÃO DE MANDATO"
33,,2026-01-29,"EU, FRANCISCA MAYLE DO CARMO, VEREADORA SUPLENTE AO PARTIDO PSB, VENHO RESPEITOSAMENTE,À PRESENÇA DE VOSSA EXCELENCIA, MANIFESTAR QUE, NO PRESENTE MOMENTO MOMENTO, NÃO POSSUO INTERESSE EM CONTINUAR EXERCENDO A VERENANÇA. SEGUE EM ANEXO PEDIDO FORMAL.",2026,"RENÚNCIA DE MANDATO"
28,04,2025-05-15,"RESOLUÇÃO 04/2009 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ",2025,"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL"
29,01,2025-05-15,"LEI ORGÂNICA DE QUIXELÔ",2025,"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"