| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | MENSAGEM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 15, DE 05 DE MAIO DE 2025 | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | MENSAGEM AO PROJETO DE LEI DE Nº 14, DE 05 DE MAIO DE 2025. | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | MENSAGEM AO PROJETO DE LEI DE Nº 13, DE 05 DE MAIO DE 2025. | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 012/2025 | MENSAGEM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 12, DE 05 DE MAIO DE 2025. | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | O PROJETO DE LEI N° 11/2025 | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 004/2025 | Mesa Diretora | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMEMTARIA PARA O EXERCÍCIO 2026 DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N 418, DE 02 DE JULHO DE 2024,QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR E DO PRÉDIO PUBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | REQUER A APROVAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VISA DEBATER SOBRE O DIA MUNDIAL DA CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, SINDROME DE DOWN E DAS DOENÇAS RARAS. | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 007/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 07/2025 | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO VISA INSTITUIR A ¨COMENDA MULHERES ORGULHO DE QUIXELÔ¨ | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, TRANSCORRIDO EM 21 DE MARÇO. | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 008/2025 | BUSCA REALIZAR O REAGUSTE SALARIAL DE DETERMINADOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS. | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 06-2025/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025. INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA, DEPUTADO ESTADUAL. | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 | TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA, DEPUTADO FEDERAL | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 05-2025/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025. ALTERA O ARTIGO 2º, § 1º, ARTIGO 5º, CAPUT E § 1º, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 414/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 | REQUERIMENTO DA VEREADORA VERILANDIA GUEDES LOPES | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUIXELÔ/CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 19/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXELÔ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Jose Adil Vieira Júnior | 19/02/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXELO/CE NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2025 | Leitura | #e67e22 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNCÍPIO DE QUIXELÔ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 17/02/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |