| CONVOCAÇÃO DE MANDATO - ANUAL/2026 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, DOROTEU HONORIO GUEDES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTOS,CONVOCA O SUPLENTE DE VEREADOR, JOSE OMAR DE ARAUJO/PSB, PARA ASSUMIR O EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR, SEGUE EM ANEXO CONVOCAÇÃO FORMAL. - JOSE OMAR DE ARAUJO | 30/01/2026 - RENUNCIA DE MANDATO |
| RENÚNCIA DE MANDATO - ANUAL/2026 | EU, FRANCISCA MAYLE DO CARMO, VEREADORA SUPLENTE AO PARTIDO PSB, VENHO RESPEITOSAMENTE,À PRESENÇA DE VOSSA EXCELENCIA, MANIFESTAR QUE, NO PRESENTE MOMENTO MOMENTO, NÃO POSSUO INTERESSE EM CONTINUAR EXERCENDO A VERENANÇA. SEGUE EM ANEXO PEDIDO FORMAL. - FRANCISCA MAYLE DO CARMO | 29/01/2026 - RENUNCIA DE MANDATO |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 04/2025 | RESOLUÇÃO 04/2009 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ | 15/05/2025 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 01/2025 | LEI ORGÂNICA DE QUIXELÔ | 15/05/2025 |