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09/10/2026
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EMPENHO: 04050001 ITALO FABRICIO FERREIRA MACIEL - ME
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ORGANIZAÇÃO, REDAÇÃO, ELABORAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO APOIO EM REUNIÕES, EVENTOS E LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME CONTRATO Nº 2026.04.13.01.1.
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R$ 4.000,00 |
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09/10/2026
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EMPENHO: 04050001 ITALO FABRICIO FERREIRA MACIEL - ME
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ORGANIZAÇÃO, REDAÇÃO, ELABORAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO APOIO EM REUNIÕES, EVENTOS E LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME CONTRATO Nº 2026.04.13.01.1.
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R$ 4.000,00 |
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09/10/2026
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EMPENHO: 04050001 ITALO FABRICIO FERREIRA MACIEL - ME
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ORGANIZAÇÃO, REDAÇÃO, ELABORAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO APOIO EM REUNIÕES, EVENTOS E LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME CONTRATO Nº 2026.04.13.01.1.
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R$ 4.000,00 |
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09/10/2026
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EMPENHO: 04050001 ITALO FABRICIO FERREIRA MACIEL - ME
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ORGANIZAÇÃO, REDAÇÃO, ELABORAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO APOIO EM REUNIÕES, EVENTOS E LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME CONTRATO Nº 2026.04.13.01.1.
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R$ 4.000,00 |
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09/10/2026
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EMPENHO: 04050001 ITALO FABRICIO FERREIRA MACIEL - ME
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ORGANIZAÇÃO, REDAÇÃO, ELABORAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO APOIO EM REUNIÕES, EVENTOS E LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME CONTRATO Nº 2026.04.13.01.1.
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R$ 4.000,00 |
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09/10/2026
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EMPENHO: 02010019 J P SIEBRA E SILVA LTDA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE INFORMAÇÕES MENSAIS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PLANILHAS DEMONSTRATIVAS CONTENDO DADOS RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO TAMBÉM O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS E PRAZOS LEGAIS E O CONTROLE DOS ATOS E FATOS DE NATUREZA LEGAL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL DO PODER EXECUTIVO, PARA APRESENTAÇÃO AOS VEREADORES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELO/CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.17.1.
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R$ 6.500,00 |
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09/10/2026
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EMPENHO: 02010020 JOSE ALVES DO CARMO NETO
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LUÍS VENÂNCIO DE LUCENA, S/N - CENTRO, PARA FUNCIONAR COMO ARQUIVO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.12.29.2.
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R$ 600,00 |
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09/10/2026
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EMPENHO: 02010020 JOSE ALVES DO CARMO NETO
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LUÍS VENÂNCIO DE LUCENA, S/N - CENTRO, PARA FUNCIONAR COMO ARQUIVO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.12.29.2.
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R$ 600,00 |
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09/10/2026
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EMPENHO: 02010019 J P SIEBRA E SILVA LTDA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE INFORMAÇÕES MENSAIS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PLANILHAS DEMONSTRATIVAS CONTENDO DADOS RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO TAMBÉM O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS E PRAZOS LEGAIS E O CONTROLE DOS ATOS E FATOS DE NATUREZA LEGAL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL DO PODER EXECUTIVO, PARA APRESENTAÇÃO AOS VEREADORES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELO/CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.17.1.
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R$ 6.500,00 |
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09/10/2026
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EMPENHO: 02010019 J P SIEBRA E SILVA LTDA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE INFORMAÇÕES MENSAIS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PLANILHAS DEMONSTRATIVAS CONTENDO DADOS RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO TAMBÉM O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS E PRAZOS LEGAIS E O CONTROLE DOS ATOS E FATOS DE NATUREZA LEGAL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL DO PODER EXECUTIVO, PARA APRESENTAÇÃO AOS VEREADORES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELO/CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.17.1.
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R$ 6.500,00 |
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09/10/2026
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EMPENHO: 02010019 J P SIEBRA E SILVA LTDA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE INFORMAÇÕES MENSAIS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PLANILHAS DEMONSTRATIVAS CONTENDO DADOS RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO TAMBÉM O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS E PRAZOS LEGAIS E O CONTROLE DOS ATOS E FATOS DE NATUREZA LEGAL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL DO PODER EXECUTIVO, PARA APRESENTAÇÃO AOS VEREADORES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELO/CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.17.1.
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R$ 6.500,00 |
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09/10/2026
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EMPENHO: 02010020 JOSE ALVES DO CARMO NETO
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LUÍS VENÂNCIO DE LUCENA, S/N - CENTRO, PARA FUNCIONAR COMO ARQUIVO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.12.29.2.
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R$ 600,00 |
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09/10/2026
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EMPENHO: 02010020 JOSE ALVES DO CARMO NETO
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LUÍS VENÂNCIO DE LUCENA, S/N - CENTRO, PARA FUNCIONAR COMO ARQUIVO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.12.29.2.
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R$ 600,00 |
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09/10/2026
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EMPENHO: 02010019 J P SIEBRA E SILVA LTDA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE INFORMAÇÕES MENSAIS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PLANILHAS DEMONSTRATIVAS CONTENDO DADOS RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO TAMBÉM O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS E PRAZOS LEGAIS E O CONTROLE DOS ATOS E FATOS DE NATUREZA LEGAL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL DO PODER EXECUTIVO, PARA APRESENTAÇÃO AOS VEREADORES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELO/CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.17.1.
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R$ 6.500,00 |
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09/10/2026
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EMPENHO: 02010020 JOSE ALVES DO CARMO NETO
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LUÍS VENÂNCIO DE LUCENA, S/N - CENTRO, PARA FUNCIONAR COMO ARQUIVO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.12.29.2.
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R$ 600,00 |
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29/09/2026
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EMPENHO: 02030002 ASSESI BRASIL LTDA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SOFTWARE DE CONTROLE LEGISLATIVO, SIC E OUVIDORIA, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE SOFTWARES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.02.17.01.1.
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R$ 1.400,00 |
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29/09/2026
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EMPENHO: 02030002 ASSESI BRASIL LTDA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SOFTWARE DE CONTROLE LEGISLATIVO, SIC E OUVIDORIA, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE SOFTWARES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.02.17.01.1.
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R$ 1.400,00 |
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29/09/2026
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EMPENHO: 02030002 ASSESI BRASIL LTDA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SOFTWARE DE CONTROLE LEGISLATIVO, SIC E OUVIDORIA, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE SOFTWARES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.02.17.01.1.
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R$ 1.400,00 |
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29/09/2026
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EMPENHO: 02030002 ASSESI BRASIL LTDA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SOFTWARE DE CONTROLE LEGISLATIVO, SIC E OUVIDORIA, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE SOFTWARES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.02.17.01.1.
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R$ 1.400,00 |
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29/09/2026
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EMPENHO: 02030002 ASSESI BRASIL LTDA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SOFTWARE DE CONTROLE LEGISLATIVO, SIC E OUVIDORIA, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE SOFTWARES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.02.17.01.1.
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R$ 1.400,00 |
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29/09/2026
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EMPENHO: 02010002 SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO QUIXELO
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
CUSTEIO DAS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO DE IMÓVEIS COORDENADOS E VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.
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R$ 349,27 |
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29/09/2026
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EMPENHO: 02010002 SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO QUIXELO
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
CUSTEIO DAS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO DE IMÓVEIS COORDENADOS E VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.
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R$ 349,27 |
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29/09/2026
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EMPENHO: 02010002 SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO QUIXELO
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
CUSTEIO DAS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO DE IMÓVEIS COORDENADOS E VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.
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R$ 349,27 |
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29/09/2026
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EMPENHO: 02010002 SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO QUIXELO
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
CUSTEIO DAS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO DE IMÓVEIS COORDENADOS E VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.
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R$ 349,27 |
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29/09/2026
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EMPENHO: 02010002 SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO QUIXELO
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
CUSTEIO DAS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO DE IMÓVEIS COORDENADOS E VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.
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R$ 349,27 |
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28/09/2026
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EMPENHO: 13030001 GONÇALO E GREGORIO ADVOCACIA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA LEGISLATIVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, COMPREENDENDO O SUPORTE INTEGRAL À GESTÃO NO QUE TANGE À CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA ATRICON E IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DAS EXIGÊNCIAS DO TCE/CE, NO QUE DIZEM RESPEITO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). AÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME CONTRATO Nº 2026.03.11.01.1.
|
R$ 5.300,00 |
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28/09/2026
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EMPENHO: 13030001 GONÇALO E GREGORIO ADVOCACIA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA LEGISLATIVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, COMPREENDENDO O SUPORTE INTEGRAL À GESTÃO NO QUE TANGE À CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA ATRICON E IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DAS EXIGÊNCIAS DO TCE/CE, NO QUE DIZEM RESPEITO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). AÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME CONTRATO Nº 2026.03.11.01.1.
|
R$ 5.300,00 |
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28/09/2026
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EMPENHO: 13030001 GONÇALO E GREGORIO ADVOCACIA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA LEGISLATIVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, COMPREENDENDO O SUPORTE INTEGRAL À GESTÃO NO QUE TANGE À CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA ATRICON E IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DAS EXIGÊNCIAS DO TCE/CE, NO QUE DIZEM RESPEITO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). AÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME CONTRATO Nº 2026.03.11.01.1.
|
R$ 5.300,00 |
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28/09/2026
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EMPENHO: 13030001 GONÇALO E GREGORIO ADVOCACIA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA LEGISLATIVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, COMPREENDENDO O SUPORTE INTEGRAL À GESTÃO NO QUE TANGE À CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA ATRICON E IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DAS EXIGÊNCIAS DO TCE/CE, NO QUE DIZEM RESPEITO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). AÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME CONTRATO Nº 2026.03.11.01.1.
|
R$ 5.300,00 |
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28/09/2026
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EMPENHO: 13030001 GONÇALO E GREGORIO ADVOCACIA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA LEGISLATIVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, COMPREENDENDO O SUPORTE INTEGRAL À GESTÃO NO QUE TANGE À CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA ATRICON E IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DAS EXIGÊNCIAS DO TCE/CE, NO QUE DIZEM RESPEITO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). AÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME CONTRATO Nº 2026.03.11.01.1.
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R$ 5.300,00 |
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