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27/04/2026
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EMPENHO: 03020001 LUIS EDSON OLIVEIRA - MEI
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.23.01.1.
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R$ 2.895,00 |
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27/04/2026
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EMPENHO: 03020001 LUIS EDSON OLIVEIRA - MEI
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.23.01.1.
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R$ 2.895,00 |
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27/04/2026
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EMPENHO: 03020001 LUIS EDSON OLIVEIRA - MEI
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.23.01.1.
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R$ 2.895,00 |
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27/04/2026
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EMPENHO: 03020001 LUIS EDSON OLIVEIRA - MEI
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.23.01.1.
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R$ 2.895,00 |
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27/04/2026
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EMPENHO: 03020001 LUIS EDSON OLIVEIRA - MEI
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.23.01.1.
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R$ 2.895,00 |
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27/04/2026
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EMPENHO: 02010008 BANCO DO BRASIL S/A
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
CUSTEIO DE TARIFAS COBRADAS SOBRE TRANSAÇÕES NA CONTA BANCÁRIA PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ-CE.
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R$ 35,78 |
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27/04/2026
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EMPENHO: 02010018 J P SIEBRA E SILVA LTDA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, EM AMBIENTE WEB, PARA ASSINATURA DIGITAL E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS, CONTRATOS E DE CONTROLE INTERNO, DESTINADO A GERAR EM MEIO VIRTUAL AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS E ARRECADADOS, COMPOSTA PELOS BALANCETES, DEMONSTRATIVOS E DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.09.08.1.
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R$ 2.500,00 |
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27/04/2026
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EMPENHO: 02010028 J P SIEBRA E SILVA LTDA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
LOCAÇÃO DE USO DE SOFTWARE COM SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTRO E EXIBIÇÃO DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, USO DA PALAVRA POR VEREADORES, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS E TRABALHOS LEGISLATIVOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO, E ORIENTAÇÃO PARA O USO ADEQUADO DAS INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ-CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.05.1.
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R$ 3.000,00 |
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27/04/2026
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EMPENHO: 02010018 J P SIEBRA E SILVA LTDA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, EM AMBIENTE WEB, PARA ASSINATURA DIGITAL E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS, CONTRATOS E DE CONTROLE INTERNO, DESTINADO A GERAR EM MEIO VIRTUAL AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS E ARRECADADOS, COMPOSTA PELOS BALANCETES, DEMONSTRATIVOS E DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.09.08.1.
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R$ 2.500,00 |
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27/04/2026
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EMPENHO: 02010028 J P SIEBRA E SILVA LTDA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
LOCAÇÃO DE USO DE SOFTWARE COM SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTRO E EXIBIÇÃO DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, USO DA PALAVRA POR VEREADORES, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS E TRABALHOS LEGISLATIVOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO, E ORIENTAÇÃO PARA O USO ADEQUADO DAS INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ-CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.05.1.
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R$ 3.000,00 |
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27/04/2026
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EMPENHO: 02010028 J P SIEBRA E SILVA LTDA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
LOCAÇÃO DE USO DE SOFTWARE COM SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTRO E EXIBIÇÃO DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, USO DA PALAVRA POR VEREADORES, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS E TRABALHOS LEGISLATIVOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO, E ORIENTAÇÃO PARA O USO ADEQUADO DAS INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ-CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.05.1.
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R$ 3.000,00 |
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27/04/2026
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EMPENHO: 02010018 J P SIEBRA E SILVA LTDA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, EM AMBIENTE WEB, PARA ASSINATURA DIGITAL E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS, CONTRATOS E DE CONTROLE INTERNO, DESTINADO A GERAR EM MEIO VIRTUAL AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS E ARRECADADOS, COMPOSTA PELOS BALANCETES, DEMONSTRATIVOS E DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.09.08.1.
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R$ 2.500,00 |
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27/04/2026
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EMPENHO: 02010008 BANCO DO BRASIL S/A
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
CUSTEIO DE TARIFAS COBRADAS SOBRE TRANSAÇÕES NA CONTA BANCÁRIA PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ-CE.
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R$ 35,78 |
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27/04/2026
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EMPENHO: 02010008 BANCO DO BRASIL S/A
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
CUSTEIO DE TARIFAS COBRADAS SOBRE TRANSAÇÕES NA CONTA BANCÁRIA PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ-CE.
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R$ 35,78 |
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27/04/2026
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EMPENHO: 02010008 BANCO DO BRASIL S/A
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
CUSTEIO DE TARIFAS COBRADAS SOBRE TRANSAÇÕES NA CONTA BANCÁRIA PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ-CE.
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R$ 35,78 |
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27/04/2026
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EMPENHO: 02010018 J P SIEBRA E SILVA LTDA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, EM AMBIENTE WEB, PARA ASSINATURA DIGITAL E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS, CONTRATOS E DE CONTROLE INTERNO, DESTINADO A GERAR EM MEIO VIRTUAL AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS E ARRECADADOS, COMPOSTA PELOS BALANCETES, DEMONSTRATIVOS E DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.09.08.1.
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R$ 2.500,00 |
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27/04/2026
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EMPENHO: 02010008 BANCO DO BRASIL S/A
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
CUSTEIO DE TARIFAS COBRADAS SOBRE TRANSAÇÕES NA CONTA BANCÁRIA PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ-CE.
|
R$ 35,78 |
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27/04/2026
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EMPENHO: 02010028 J P SIEBRA E SILVA LTDA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
LOCAÇÃO DE USO DE SOFTWARE COM SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTRO E EXIBIÇÃO DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, USO DA PALAVRA POR VEREADORES, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS E TRABALHOS LEGISLATIVOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO, E ORIENTAÇÃO PARA O USO ADEQUADO DAS INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ-CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.05.1.
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R$ 3.000,00 |
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27/04/2026
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EMPENHO: 02010028 J P SIEBRA E SILVA LTDA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
LOCAÇÃO DE USO DE SOFTWARE COM SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTRO E EXIBIÇÃO DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, USO DA PALAVRA POR VEREADORES, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS E TRABALHOS LEGISLATIVOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO, E ORIENTAÇÃO PARA O USO ADEQUADO DAS INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ-CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.05.1.
|
R$ 3.000,00 |
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27/04/2026
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EMPENHO: 02010018 J P SIEBRA E SILVA LTDA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, EM AMBIENTE WEB, PARA ASSINATURA DIGITAL E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS, CONTRATOS E DE CONTROLE INTERNO, DESTINADO A GERAR EM MEIO VIRTUAL AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS E ARRECADADOS, COMPOSTA PELOS BALANCETES, DEMONSTRATIVOS E DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.09.08.1.
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R$ 2.500,00 |
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24/04/2026
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EMPENHO: 02040001 A B JUNIOR LTDA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.
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R$ 9.845,00 |
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24/04/2026
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EMPENHO: 02040001 A B JUNIOR LTDA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.
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R$ 9.845,00 |
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24/04/2026
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EMPENHO: 02040001 A B JUNIOR LTDA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.
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R$ 9.845,00 |
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24/04/2026
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EMPENHO: 02040001 A B JUNIOR LTDA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.
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R$ 9.845,00 |
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24/04/2026
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EMPENHO: 02040001 A B JUNIOR LTDA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.
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R$ 9.845,00 |
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24/04/2026
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EMPENHO: 13030001 GONÇALO E GREGORIO ADVOCACIA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA LEGISLATIVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, COMPREENDENDO O SUPORTE INTEGRAL À GESTÃO NO QUE TANGE À CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA ATRICON E IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DAS EXIGÊNCIAS DO TCE/CE, NO QUE DIZEM RESPEITO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). AÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME CONTRATO Nº 2026.03.11.01.1.
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R$ 5.300,00 |
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24/04/2026
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EMPENHO: 13030001 GONÇALO E GREGORIO ADVOCACIA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA LEGISLATIVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, COMPREENDENDO O SUPORTE INTEGRAL À GESTÃO NO QUE TANGE À CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA ATRICON E IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DAS EXIGÊNCIAS DO TCE/CE, NO QUE DIZEM RESPEITO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). AÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME CONTRATO Nº 2026.03.11.01.1.
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R$ 5.300,00 |
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24/04/2026
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EMPENHO: 13030001 GONÇALO E GREGORIO ADVOCACIA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA LEGISLATIVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, COMPREENDENDO O SUPORTE INTEGRAL À GESTÃO NO QUE TANGE À CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA ATRICON E IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DAS EXIGÊNCIAS DO TCE/CE, NO QUE DIZEM RESPEITO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). AÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME CONTRATO Nº 2026.03.11.01.1.
|
R$ 5.300,00 |
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24/04/2026
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EMPENHO: 13030001 GONÇALO E GREGORIO ADVOCACIA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA LEGISLATIVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, COMPREENDENDO O SUPORTE INTEGRAL À GESTÃO NO QUE TANGE À CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA ATRICON E IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DAS EXIGÊNCIAS DO TCE/CE, NO QUE DIZEM RESPEITO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). AÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME CONTRATO Nº 2026.03.11.01.1.
|
R$ 5.300,00 |
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24/04/2026
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EMPENHO: 13030001 GONÇALO E GREGORIO ADVOCACIA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA LEGISLATIVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, COMPREENDENDO O SUPORTE INTEGRAL À GESTÃO NO QUE TANGE À CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA ATRICON E IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DAS EXIGÊNCIAS DO TCE/CE, NO QUE DIZEM RESPEITO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). AÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME CONTRATO Nº 2026.03.11.01.1.
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R$ 5.300,00 |
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