AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OU SEM DESTINAÇÃO PÚBLICA ESPECÍFICA, ORIUNDOS DE REFORMA E DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023. APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, REFERENTE O EXERCÍCIO 2016.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL AO COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU ENTIDADES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023. APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO.
PORTARIA Nº 13/2023 DE 10 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.
PORTARIA Nº 08/2023 DE 10 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR GERAL DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023. APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 DE RESPONSABILIDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE Á CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS (AUXÍLIOS), NÃO CONTRIBUTIVO, A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERALIDADE SOCIAL E ECÔNOMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 09/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.
PORTARIA Nº 10/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.
PORTARIA Nº 11/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR(A) EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.
PORTARIA Nº 12/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE N° 150/2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS INDICADOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ\CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE O CAMPEONATO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 252, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 341, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, E A TABELA I.3 DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO METRO QUADRADO DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 02/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.
PORTARIA Nº 03/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO E FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.
PORTARIA Nº 05/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR(A) DE PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.
PORTARIA Nº 04/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR(A) DE CONTABILIDADE E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.
PORTARIA Nº 01/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 QUE DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 340, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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