PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2023

Informações da matéria
Autor: LEGISLATIVO
Data: 25/01/2023
Visualizações:

Resumo
1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, ALTERA O ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 252, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 341, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, E A TABELA I.3 DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO METRO QUADRADO DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 001, DE 23 DE JANERIO DE 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 150/2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS INDICADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 4. PROJETO DE LEI DE N°. 003, DE 23 DE JANERIO DE 2023, INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
25/01/2023 01ª (Primeira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da de 25 de Janeiro de 2023 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL  1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, ALTERA O ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 252, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 341, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, E A TABELA I.3 DA 
25/01/2023 01ª (Primeira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da de 25 de Janeiro de 2023 mais ORDEM DO DIA  2ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência JOSE ADIL VIEIRA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito