DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXELÔ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 005/2025

PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROCESSO ELETRÔNICO NO REGISTRO DAS RECEITAS
E DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL HOSPITALAR DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 009/2025

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, ALTERA O ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 252, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 341, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, E A TABELA I.3 DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO METRO QUADRADO DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 001, DE 23 DE JANERIO DE 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 150/2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS INDICADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
4. PROJETO DE LEI DE N°. 003, DE 23 DE JANERIO DE 2023, INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS