MENSAGEM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 15, DE 05 DE MAIO DE 2025

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI DE Nº 14, DE 05 DE MAIO DE 2025.

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI DE Nº 13, DE 05 DE MAIO DE 2025.

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 12, DE 05 DE MAIO
DE 2025.

O PROJETO DE LEI N° 11/2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 004/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMEMTARIA PARA O EXERCÍCIO 2026 DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N 418, DE 02 DE JULHO DE 2024,QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR E DO PRÉDIO PUBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER A APROVAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VISA DEBATER SOBRE O DIA MUNDIAL DA CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, SINDROME DE DOWN E DAS DOENÇAS RARAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 07/2025

PROJETO DE RESOLUÇÃO VISA INSTITUIR A ¨COMENDA MULHERES ORGULHO DE QUIXELÔ¨

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, TRANSCORRIDO EM 21 DE MARÇO.

BUSCA REALIZAR O REAGUSTE SALARIAL DE DETERMINADOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS.

INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025. INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA, DEPUTADO ESTADUAL.

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA, DEPUTADO FEDERAL

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025. ALTERA O ARTIGO 2º, § 1º, ARTIGO 5º, CAPUT E § 1º, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 414/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DA VEREADORA VERILANDIA GUEDES LOPES

ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUIXELÔ/CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXELÔ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXELO/CE NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNCÍPIO DE QUIXELÔ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS